TJDFT - 0731120-14.2024.8.07.0000

09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2025 23:59.

08/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2025 13:37

Juntada de Certidão

07/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/08/2025 23:59.

30/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 14:50

Recebidos os autos

25/07/2025 14:50

Recurso especial admitido

21/07/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 15:58

Juntada de Certidão

01/07/2025 15:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2025 13:05

Recebidos os autos

01/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/07/2025 11:20

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

13/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 17:21

Prejudicado o recurso HERMES APARECIDO DA SILVA - CPF: *21.***.*41-20 (AGRAVADO)

04/04/2025 17:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e provido

04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.

26/02/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025 11:36

Recebidos os autos

22/08/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/08/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 19:46

Recebidos os autos

02/08/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

31/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 23:22

Recebidos os autos

29/07/2024 23:22

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/07/2024 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2024 10:09

Distribuído por sorteio