16/09/2025 03:22

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 07:45

Recebidos os autos
12/09/2025 07:45

Outras decisões
26/08/2025 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:18

Recebidos os autos
19/08/2025 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a EUZILENE PEREIRA DE SOUZA - CPF: *43.***.*16-15 (EXEQUENTE).
13/08/2025 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:19

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:36

Recebidos os autos
05/08/2025 23:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 20:38

Processo Desarquivado
05/08/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:23

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708518-38.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EUZILENE PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 SENTENÇA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Fazenda Pública (14070) ajuizada por EXEQUENTE: EUZILENE PEREIRA DE SOUZA em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26.

II - Por meio da manifestação de ID 240951096, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação jurídico processual.

VI - Intime(m)-se VII - Independentemente do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 22:08:12.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/07/2025 22:18

Recebidos os autos
03/07/2025 22:18

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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