STJ - 0719073-73.2022.8.07.0001

18/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 729468/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729468 - AgInt nos EDcl no AREsp 2567389 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA ROSANGELA ALBUQUERQUE MELO PANIAGO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00729468/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2567389/DF

05/02/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729468/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2567389/DF

12/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798915/2024

12/09/2024 12:38

Protocolizada Petição 798915/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729468/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 729468/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729468/2024

26/08/2024 16:13

Protocolizada Petição 729468/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 440840/2024 - EDcl

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440840 - EDcl no AREsp 2567389 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Embargos de Declaração de FRANCISCA ROSANGELA ALBUQUERQUE MELO PANIAGO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00440840 - EDcl no AREsp 2567389

04/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453380/2024

03/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 453380/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 440840/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440840/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440840/2024

28/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 440840/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 09:50

Conheço do agravo de FRANCISCA ROSANGELA ALBUQUERQUE MELO PANIAGO para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS