16/09/2025 03:45

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711059-90.2024.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: MANOEL NUNES DA SILVA SENTENÇA A parte juntou petição informando a integral quitação do débito, Id 245076573.

Desse modo, verifico que a obrigação outrora foi satisfeita.

Ante o exposto, declaro extinto o processo, desde já, pelo reconhecimento do pedido e conforme o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

Sem honorários e sem custas finais, diante do acordo administrativo.

Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/08/2025 13:12

Recebidos os autos
23/08/2025 13:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/08/2025 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711059-90.2024.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: MANOEL NUNES DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora, POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, vem envidando esforços para a citação da parte Ré, MANOEL NUNES DA SILVA, em diversos endereços, conforme comprovam os Avisos de Recebimento devolvidos com a indicação "Mudou-se" ou "Não procurado" em IDs 227664663, 233846489 e 241008830.

Diante da persistência em não localizar o paradeiro do Requerido, a parte Autora solicitou e obteve deferimento para pesquisas de endereço nos sistemas disponíveis a este Juízo, como BANDI, SIEL e SNIPER, conforme decisão de ID 235427525 e Certidões de IDs 236123243 e 236123244, em busca de um novo local para efetuar a citação.

Não obstante as diligências realizadas, a Certidão de ID 241643079, confirmada pela Certidão de ID 241633490, atesta o registro de óbito da parte Ré ocorrido em 11/02/2024.

A morte de uma das partes é causa de suspensão do processo, para que seja regularizada a representação processual e a sucessão, permitindo o correto prosseguimento do feito.

Dessa forma, suspendo o curso do processo em virtude do falecimento da parte Ré.

Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a habilitação dos herdeiros ou do espólio da parte Ré, MANOEL NUNES DA SILVA, juntando a documentação necessária para a regularização do polo passivo da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Diligências necessárias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/07/2025 13:49

Recebidos os autos
04/07/2025 13:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/07/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 14:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:19

Recebidos os autos
13/05/2025 19:19

Outras decisões
12/05/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 16:46

Desentranhado o documento
14/04/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 16:12

Recebidos os autos
06/02/2025 16:12

Outras decisões
04/02/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:07

Recebidos os autos
02/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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