28/06/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 12:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024
16/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:12

Recebidos os autos
14/06/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740785-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:37

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:01

Recebidos os autos
07/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740785-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/09/2023 06:46

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:47

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740785-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro a tramitação prioritária do feito, ante a comprovação de que a autora possui diagnóstico de neoplasia maligna (id.), nos termos do artigo 1.048, inc.

I, segunda parte, do CPC.

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 15:07

Recebidos os autos
04/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:07

Outras decisões
26/07/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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