05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:21

Recebidos os autos
16/07/2025 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 17:21

Outras decisões
16/07/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/07/2025 10:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:37

Recebidos os autos
02/07/2025 14:37

Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2025 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/06/2025 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720011-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 237529234, em face da Decisão anterior.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de contradição.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/06/2025 16:31

Recebidos os autos
23/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:25

Recebidos os autos
22/05/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:28

Recebidos os autos
19/05/2025 13:28

Deferido o pedido de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU - CPF: *22.***.*73-73 (EXEQUENTE).
19/05/2025 13:28

Outras decisões
16/05/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:47

Recebidos os autos
08/05/2025 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2025 16:47

Outras decisões
08/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2025 12:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:03

Recebidos os autos
07/03/2025 13:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 13:03

Outras decisões
04/03/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 23:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:10

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:40

Recebidos os autos
14/11/2024 18:40

Outras decisões
14/11/2024 16:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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