17/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:14

Transitado em Julgado em 15/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701968-75.2025.8.07.0002 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: OSMIRO SOUTO PACHECO SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme ID 238035504. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Não vislumbro óbice algum à homologação pretendida, tendo em vista que o acordo entabulado é lícito e possível.

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC).

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 15 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
16/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/06/2025 23:16

Recebidos os autos
15/06/2025 23:16

Homologada a Transação
15/06/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:08

Recebidos os autos
05/06/2025 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:32

Recebidos os autos
23/05/2025 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 00:02

Recebidos os autos
21/04/2025 00:02

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2025 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718007-53.2025.8.07.0001

Cooperativa de Consumo dos Proprietarios...

Equatorial Goias Distribuidora de Energi...

Advogado: Dyogo Crosara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0700647-76.2019.8.07.0014

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Sansio Pacheco Silva

Advogado: Elisa Teles Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0720875-04.2025.8.07.0001

Danielle de Oliveira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Juliana Rodrigues Cunha Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0741505-81.2025.8.07.0001

Rafael Rocha da Silva

Caroline Martins Jose dos Santos

Advogado: Rafael Rocha da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0702118-02.2025.8.07.0020

Auanna Rodrigues de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 08:46

Exibir Processo