16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA CASTRO em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:44

Recebidos os autos
03/09/2025 13:44

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2025 13:44

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA CASTRO em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745391-28.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:51

Recebidos os autos
30/07/2025 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 21:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:19

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 20:48

Recebidos os autos
09/04/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/04/2025 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 21:56

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 21:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 11:36

Recebidos os autos
04/11/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/11/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:56

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/10/2024 15:50

Recebidos os autos
23/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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