27/05/2025 10:27

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:38

Recebidos os autos
20/02/2025 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717166-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem em até 5 dias, informando sobre possível penhora realizada no PJE 0701071-15.2023.8.07.0003, em trâmite na 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, conforme decisão de id 203458532. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/02/2025 14:32

Recebidos os autos
06/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:48

Recebidos os autos
28/10/2024 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:30

Recebidos os autos
23/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2024 17:27

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:45

Recebidos os autos
09/07/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:09

Recebidos os autos
25/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/06/2024 04:27

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DINIZ em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 23:22

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:25

Recebidos os autos
24/05/2024 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2024 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717166-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ DESPACHO Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, conforme requerimento.

Isso porque os dados podem ser obtidos por do Sistema Nacional de Gravame - SNG.

Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte credora traga os dados dos agentes financeiros, sob pena de desconstituição da penhora. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/04/2024 08:50

Recebidos os autos
29/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717166-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ DESPACHO Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte credora traga a informação do agente financeiro.

Prestadas as informações, expeça-se mandado de penhora, conforme determinação de Id 188107998. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/03/2024 16:06

Recebidos os autos
22/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717166-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o princípio da menor onerosidade estampado no art. 805 do Código de Processo, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo meio menos gravoso para o executado.

De modo a equacionar, a um só tempo, o princípio da efetividade da tutela jurisdicional em benefício do credor e a preservação do patrimônio do devedor contra atos executivos desnecessários, razão pela qual, indefiro, por ora, a penhora no rosto dos autos do processo de inventário.

O exequente requer a penhora de um veículo em nome do executado o veículo indicado, contudo, verifica-se que os mesmos se encontram gravados de alienação fiduciária. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre o veículo financiado, proporcional ao número de parcelas quitadas.

Sendo cabível a penhora sobre direitos aquisitivos do veículo especificado, conforme preceituado no Art. 835, inciso XII, do CPC/15.

Para assegurar a constrição, determino a restrição no sistema RENAJUD quanto à transferência do veículo.

Intime-se o credor para juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro, bem como indicar o local onde o bem pode ser encontrado a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da restrição.

Esclareço que as informações pertinentes ao agente financeiro podem ser obtidas pelo próprio exequente.

Prestadas as informações, expeça-se mandado de penhora, devendo o bem ser depositado em mãos do credor.

Realizada a constrição, avalie-se e de tudo intime-se o executado.

Atendida a determinação supra, oficie-se ao credor fiduciante para que informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/02/2024 16:14

Recebidos os autos
28/02/2024 16:14

Deferido o pedido de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *28.***.*17-04 (EXEQUENTE).
27/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:36

Recebidos os autos
09/02/2024 10:36

Deferido o pedido de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *28.***.*17-04 (EXEQUENTE).
01/02/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:21

Recebidos os autos
05/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/11/2023 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2023 14:05

Recebidos os autos
23/10/2023 14:05

Deferido o pedido de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *28.***.*17-04 (EXEQUENTE).
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DINIZ em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DINIZ em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:49

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:00

Recebidos os autos
11/10/2023 17:00

em cooperação judiciária
11/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717166-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos embargos à execução.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
13/09/2023 08:56

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 16:57

Recebidos os autos
10/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717166-23.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr.

Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço para diligência ou requerer a citação por edital.

Advirto que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC) THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
04/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 14:34

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:24

Recebidos os autos
06/07/2023 16:24

em cooperação judiciária
05/07/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:08

Recebidos os autos
27/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/06/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 11:57

Recebidos os autos
16/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2023 16:08

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
06/06/2023 10:18

Recebidos os autos
06/06/2023 10:18

Deferido o pedido de ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *28.***.*17-04 (EXEQUENTE).
05/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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