16/09/2025 04:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 04:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:51

Recebidos os autos
15/09/2025 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2025 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 16:28

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:42

Decorrido prazo de IONEDA BANDEIRA MARINHO OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:19

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:31

Recebidos os autos
14/08/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
03/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748510-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IONEDA BANDEIRA MARINHO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
23/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:02

Recebidos os autos
18/06/2025 19:02

Outras decisões
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701069-53.2025.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Filipe Alves da Silva Santos

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0723887-42.2024.8.07.0007

Arte &Amp; Aco Vidros e Metais LTDA

Paulo Savio Leite Santos

Advogado: Kaio Rodrigo Batista de Paiva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0723887-42.2024.8.07.0007

Paulo Savio Leite Santos

Arte &Amp; Aco Vidros e Metais LTDA

Advogado: Kaio Rodrigo Batista de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0728243-64.2025.8.07.0001

Ana Zelia Oliveira Sousa da Silveira

Gabriel Pinto Cruz Oliveira

Advogado: Thiago Lopes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0706521-37.2022.8.07.0014

Banco Santander (Brasil) S.A.

Willian Leandro Santos e Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 11:12

Exibir Processo