18/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:55

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Noutro norte, ao ID nº 239261756, a Requerida SAMSUNG chamou o feito à ordem para informar que não houve autorização para coleta do aparelho defeituoso na residência do autor.

De fato, verifica-se que não houve determinação na sentença.

De todo modo, a fim de evitar enriquecimento ilícito da parte autora, fica autorizado à Ré SAMSUNG proceder com a retirada do produto na residência do Autor, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença.

A Ré deverá acordar um horário com o Autor para a retirada do aparelho.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/07/2025 14:18

Recebidos os autos
21/07/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2025 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCELO BARROS ALMEIDA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:16

Recebidos os autos
25/06/2025 06:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
12/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 22:42

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCELO BARROS ALMEIDA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:43

Recebidos os autos
21/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 09:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:41

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCELO BARROS ALMEIDA RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
31/12/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/12/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:55

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:54

Expedição de Carta.
12/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:25

Recebidos os autos
06/12/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/09/2023 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 11:09

Decorrido prazo de MARCELO BARROS ALMEIDA RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/07/2023 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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