15/09/2025 18:47

Recebidos os autos
15/09/2025 18:47

Outras decisões
15/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/09/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
11/09/2025 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2025 17:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710529-76.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, GABRIEL SAMPAIO DE MELO, BEATRIZ SAMPAIO DE MELO, ANGELO AUGUSTO SAMPAIO DE MELO, LEONARDO ANTONIO SAMPAIO DE MELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro o sigilo dos documentos de IDs 248002808, 248002806, 248002810 e 248002809, uma vez que possuem dados sensíveis da parte autora.

Por outro lado, indefiro o pedido de encaminhamento do link da sala de audiência por e-mail, tendo em vista que se encontra disponível na certidão de ID 243522238.

Aguarde-se a audiência de conciliação.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
10/09/2025 15:55

Recebidos os autos
10/09/2025 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
10/09/2025 14:59

Recebidos os autos
10/09/2025 14:59

Outras decisões
10/09/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/09/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO SAMPAIO DE MELO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO SAMPAIO DE MELO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de BEATRIZ SAMPAIO DE MELO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO DE MELO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:19

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:24

Recebidos os autos
03/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:35

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710529-76.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, GABRIEL SAMPAIO DE MELO, BEATRIZ SAMPAIO DE MELO, ANGELO AUGUSTO SAMPAIO DE MELO, LEONARDO ANTONIO SAMPAIO DE MELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que em 22/07/2025, este Juízo deferiu a tutela de urgência, nos seguintes termos: Assim, presentes os requisitos necessários, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para DETERMINAR que o banco réu RESTITUA aos requerentes o valor de R$ 4.554,00 por ele descontado da conta corrente da autora LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO em 01/07/2025, conforme extrato de ID 243522216, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e DETERMINAR que o banco réu se ABSTENHA de efetuar novos descontos de parcelas de empréstimos sobre o valor depositado na conta corrente da requerente acima mencionada oriundo da pensão alimentícia destinada aos demais autores, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por desconto em descumprimento a essa decisão, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Foi indeferida a dilação de prazo para cumprimento, sendo que, em razão do descumprimento, foi proferida nova decisão em 15/08/2025 - ID 246416690, verbis: Considerando a manifestação retro e demonstra o descumprimento da obrigação imposta na decisão que deferiu a tutela de urgência, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 48 horas, restituir à parte autora o valor 4.554,00 descontado da conta corrente da autora LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO em 01/07/2025, conforme extrato de ID 243522216, bem como novos descontos decorrentes de contratação de empréstimos incidentes sobre a pensão depositada em sua conta corrente, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), DEVENDO, ainda, SE ABSTER Se efetuar novos descontos de parcelas de empréstimos sobre o valor depositado na conta corrente da requerente acima mencionada oriundo da pensão alimentícia destinada aos demais autores, sob pena de multa elevada para R$ 2.000,00 (dois mil reais) por desconto em descumprimento a essa decisão, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ocorre que a ré, até a presente data, não cumpriu a obrigação, tendo o prazo transcorrido "in albis" em 20/08/2025, bem como procedeu a novos descontos no mês 08/2025, nos valores de R$ 495,09; R$ 1.398,51; R$ 771,65 e R$ 8,75.

O total bloqueado pela ré perfaz R$ 7.228,00.

Em razão da contumácia da ré, a fim de evitar maiores danos, inclusive quanto a subsistência da parte autora e sua prole, como medida equivalente ao adimplemento, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD no valor total de R$ 7.228,00.

Feito o bloqueio, libere-se em favor da parte autora referida quantia.

Intime-se a ré acerca da presente decisão.

Aguarde-se audiência.

Eventual aplicação das multas diárias, serão analisadas oportunamente.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 15:11

Recebidos os autos
29/08/2025 15:11

Deferido o pedido de ANGELO AUGUSTO SAMPAIO DE MELO - CPF: *66.***.*33-03 (REQUERENTE).
29/08/2025 03:16

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/08/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO) em 20/08/2025.
26/08/2025 14:28

Recebidos os autos
26/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/08/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 16:37.
19/08/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 16:37.
19/08/2025 03:26

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:12

Recebidos os autos
15/08/2025 14:12

Outras decisões
14/08/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:17

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 03:07

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710529-76.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO, GABRIEL SAMPAIO DE MELO, BEATRIZ SAMPAIO DE MELO, ANGELO AUGUSTO SAMPAIO DE MELO, LEONARDO ANTONIO SAMPAIO DE MELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Aguarde-se, por ora, a publicação e intimação do réu sobre o despacho de ID 245597818, com data de ontem, 07/08/2025, que indeferiu a dilação de prazo para cumprimento das obrigações estabelecidas na decisão que concedeu a tutela de urgência, notadamente considerando que uma delas é abstenção de realização de novos descontos sobre a pensão alimentícia dos requentes, o que, a toda evidência, impõe, para o seu fiel cumprimento, a necessária restituição dos valores novamente descontados em agosto/2025, como apontado pela autora na petição retro.

Após, caso o requerido mantenha o descumprimento, venham os autos conclusos para nova decisão.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/08/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 11:14

Recebidos os autos
10/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/08/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:48

Recebidos os autos
07/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:56

Recebidos os autos
04/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:24

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:36

Recebidos os autos
22/07/2025 16:36

Deferido o pedido de ANGELO AUGUSTO SAMPAIO DE MELO - CPF: *66.***.*33-03 (REQUERENTE), BEATRIZ SAMPAIO DE MELO - CPF: *66.***.*29-81 (REQUERENTE), GABRIEL SAMPAIO DE MELO - CPF: *60.***.*52-50 (REQUERENTE), LEONARDO ANTONIO SAMPAIO DE MELO - CPF: 066.821
22/07/2025 16:36

Concedida a tutela provisória
21/07/2025 20:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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