TJDFT - 0749911-31.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:17
Decorrido prazo de APARECIDA FAUSTINA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
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18/08/2025 02:15
Publicado Decisão em 18/08/2025.
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16/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:23
Recebidos os autos
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14/08/2025 15:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
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13/08/2025 08:31
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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12/08/2025 20:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0749911-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
18/07/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 14/07/2025.
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12/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:09
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:09
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
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08/07/2025 17:41
Recebidos os autos
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08/07/2025 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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08/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
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08/07/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
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07/06/2025 02:16
Decorrido prazo de APARECIDA FAUSTINA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
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16/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:17
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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13/05/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 15:37
Expedição de Intimação de Pauta.
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09/04/2025 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 19:11
Recebidos os autos
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17/02/2025 14:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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15/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
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17/12/2024 18:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/11/2024 02:18
Publicado Decisão em 28/11/2024.
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27/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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25/11/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 17:58
Recebidos os autos
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25/11/2024 17:58
Não Concedida a Medida Liminar
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25/11/2024 12:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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25/11/2024 12:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/11/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/11/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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