25/08/2025 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/08/2025 15:15

Decorrido prazo de SAUL MAEMO GUSMAO - CPF: *37.***.*82-90 (AGRAVADO) e EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*24-59 (AGRAVADO) em 23/07/2025.
31/07/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SAUL MAEMO GUSMAO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO GOMES FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0724403-49.2025.8.07.0000 DECISÃO 1.

O credor agrava (id. 72995770) da decisão da 19ª Vara Cível de Brasília (Proc. 0019715-97.2016.8.07.0001 – ids. 192994665 e 199585967 – EmD rejeitados) que, em cumprimento de sentença, suspendeu o processo, com base no CPC 921, III, visto que após diversas diligências não se obteve êxito em localizar bens penhoráveis.

Alega, em suma, que há dois veículos penhorados (VW/Kombi Furgão, placa JGJ8546 e R/Federal CA, placa NKX4006), que houve diligências parcialmente frutíferas, que não se encerraram todos as possibilidades de se encontrarem bens penhoráveis e que há outro agravo de instrumento pendente, do qual poderá acarretar a suspensão da CNH e bloqueio de cartões dos devedores, o que torna a determinação de suspensão incabível.

Aponta que há perigo de dano na eventual prescrição intercorrente.

Requer a antecipação da tutela para desconstituir o termo inicial de suspensão. 2.

Não há risco de dano que justifique a liminar, não o configurando o início do prazo de suspensão da execução por um ano e eventual arquivamento provisório dos autos, mormente porque inexiste informação dos termos do prazo prescricional.

Indefiro-a, portanto.

Informe-se ao Juízo a quo.

Aos agravados, para contrarrazões.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 25/06/2025.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
30/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731541-64.2025.8.07.0001

Thiago Roquete Rocha

Katia Maria Pinto Rocha

Advogado: Andrea Longhi Fernandes Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0704510-18.2025.8.07.0018

Ivan Araujo da Silva de Jesus

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Antonio Eduardo Carvalho Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0704573-61.2025.8.07.0012

Rhaonny Luiz Lino

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Andreza Monaliza Pereira Krepe

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0723885-11.2025.8.07.0016

Luiz Gustavo Kuster Prado

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Luiz Gustavo Kuster Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0723885-11.2025.8.07.0016

Luiz Gustavo Kuster Prado

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Luiz Gustavo Kuster Prado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2025 08:54

Exibir Processo