26/08/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724798-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE EXECUTADO: DOROTEA BEZERRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 16:42:15.

SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
24/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:51

Recebidos os autos
24/06/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 13:48

Recebidos os autos
09/05/2025 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 13:53

Recebidos os autos
09/04/2024 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:37

Recebidos os autos
05/12/2023 13:37

Indeferido o pedido de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE - CPF: *34.***.*98-35 (EXEQUENTE)
04/11/2023 04:40

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724798-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE - CPF/CNPJ: *34.***.*98-35 Parte ré: DOROTEA BEZERRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *68.***.*02-34 DECISÃO Exequente juntou aos autos instrumento de confissão de dívida, id 151229345.

No instrumento, consta como devedora a ora Executada e como avalista a pessoa jurídica DOROT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Insta ressaltar que a confissão de dívida feita é relativa a débitos cobrados nesta execução e na ação de cobrança e despejo em trâmite na 12ª Vara Cível de Brasília, autos de nº 0726744-50.2022.8.07.0001.

Foi concedido prazo de 30 (trinta) dias para as partes informarem se houve pagamento, id 152510680.

Todavia, sobreveio petição do Exequente noticia descumprimento da confissão e requer, além de outras providências, a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo da demanda.

Atualiza, pois, o valor da dívida para R$ 238.515,99.

Indefiro o pedido do exequente.

Isso porque uma vez estabilizada a demanda com a citação válida, não mais cabe ampliação do pólo passivo, notadamente no presente caso em que sequer houve homologação judicial da avença de id. 151229345.

Por outro lado, manifeste-se o Exequente sobre a perda superveniente do objeto da presente execução ante os termos do acordo de id. 151229345, o qual a par de consubstanciar-se em novo título executivo extrajudicial, revela manifesta novação, situações que, por sua vez, reverberaram, em princípio, na inexigibilidade do título que lastreia a presente execução.

O prazo é de 15 dias, sob pena de extinção.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/08/2023 21:01

Recebidos os autos
07/08/2023 21:01

Indeferido o pedido de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE - CPF: *34.***.*98-35 (EXEQUENTE)
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:18

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 07:32

Recebidos os autos
23/03/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/03/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:37

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 12:16

Recebidos os autos
16/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:45

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 17:35

Recebidos os autos
14/12/2022 17:35

Deferido em parte o pedido de FABIO HENRIQUE VIEIRA ATAIDE - CPF: *34.***.*98-35 (EXEQUENTE)
14/12/2022 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2022 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/11/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:15

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 11:52

Recebidos os autos
11/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DOROTEA BEZERRA DA SILVA em 07/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
16/09/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:05

Recebidos os autos
30/08/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/07/2022 22:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:38

Recebidos os autos
12/07/2022 18:38

Determinada a emenda à inicial
07/07/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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