08/04/2025 08:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0214557532011807000120250318101024
18/03/2025 09:50

Transitado em Julgado em 18/03/2025
04/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174501/2025
04/03/2025 13:31

Protocolizada Petição 174501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2025
27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 900175/2024 - PET
25/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 21:33

Expedição de Ofício nº 050562/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (Com cópia das Decisões de fls.1929 a 1935)
24/02/2025 19:43

Extinta a punibilidade de JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA por prescrição - Petição Nº 900175/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 27/02/2025)
24/02/2025 19:42

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Publicação prevista para 27/02/2025)
24/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 18:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
24/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900175 - PET no REsp 2142364 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 18:50

Extinta a punibilidade de JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA por prescrição - Petição Nº 2024/00900175 - PET no REsp 2142364
13/02/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00107603/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1926.
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107603/2025
13/02/2025 10:58

Protocolizada Petição 107603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
07/11/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/11/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/11/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993576/2024
07/11/2024 20:45

Protocolizada Petição 993576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024
21/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 900175/2024 - PET
18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900175 - PET no REsp 2142364 - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00900175 - PET no REsp 2142364
11/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 900175/2024
11/10/2024 14:27

Protocolizada Petição 900175/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024
23/05/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
23/05/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/05/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426602/2024
23/05/2024 20:49

Protocolizada Petição 426602/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024
09/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/05/2024 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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