TJDFT - 0737103-77.2023.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:13
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 13:12
Juntada de Certidão
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29/07/2025 19:44
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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12/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DAVID GOUVEIA ALVES em 11/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:39
Publicado Sentença em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Ante tudo o que foi exposto, homologo o pedido de desistência da ação.
Por consequência, extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, VIII).
Deixo de condenar a parte embargante em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico - processual.
Despesas processuais finais pela parte embargante, se houver (CPC, art. 90).
No entanto, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, § 3º).
Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da ação de execução fiscal (PJe 0014640-39.2000.8.07.0001).
Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Brasília/DF. -
13/06/2025 17:39
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:39
Extinto o processo por desistência
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23/05/2024 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
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14/11/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:37
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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19/10/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 17:56
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:56
Determinada a emenda à inicial
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12/07/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
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10/07/2023 17:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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