TJDFT - 0007744-18.2016.8.07.0001

05/05/2025 14:47

Baixa Definitiva

05/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1021

05/05/2025 14:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2025 12:59

Recebidos os autos

05/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 14:49

Recebidos os autos

27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/03/2025 14:49

Recebidos os autos

27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/03/2025 14:49

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO)

26/03/2025 15:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2025 15:21

Recebidos os autos

26/03/2025 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/03/2025 14:41

Recebidos os autos

26/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2025 18:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/06/2024 14:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2023 13:46

Juntada de Certidão

27/06/2022 19:12

Juntada de Certidão

20/06/2022 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/06/2022 17:33

Juntada de Certidão

03/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/06/2022 23:59:59.

16/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022 20:51

Recebidos os autos

15/05/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 20:51

Recebidos os autos

15/05/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2022 15:21

Recebidos os autos

13/05/2022 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2022 15:20

Juntada de Certidão

13/05/2022 15:19

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/05/2022 14:38

Recebidos os autos

13/05/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2022 12:14

Decorrido prazo de BLAIR BITTENCOURT JUNIOR - CPF: *83.***.*70-34 (AGRAVADO) em 11/05/2022.

12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2022 23:59:59.

14/04/2022 07:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

10/04/2022 14:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 15:28

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

08/04/2022 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022 09:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022 11:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2022 12:37

Recebidos os autos

22/02/2022 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

22/02/2022 17:29

Recebidos os autos

22/02/2022 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

22/02/2022 17:29

Recebidos os autos

22/02/2022 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

22/02/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/02/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/02/2022 11:07

Recebidos os autos

22/02/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/02/2022 11:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) em 21/02/2022.

22/02/2022 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/02/2022 23:59:59.

01/02/2022 12:13

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/01/2022 23:59:59.

26/01/2022 21:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2022 10:09

Juntada de Certidão

21/01/2022 10:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/01/2022 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022 13:19

Juntada de Certidão

19/01/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno

19/01/2022 12:14

Juntada de Petição de agravo

17/12/2021 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/12/2021 16:10

Juntada de Certidão

15/12/2021 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/12/2021 23:59:59.

27/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/11/2021 23:59:59.

25/11/2021 20:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2021 14:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 13:29

Recebidos os autos

24/11/2021 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/11/2021 13:29

Recebidos os autos

24/11/2021 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/11/2021 13:29

Defiro

24/11/2021 13:29

Defiro

24/11/2021 13:29

Indefiro

23/11/2021 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2021 11:14

Recebidos os autos

23/11/2021 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2021 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021 02:15

Publicado Certidão em 27/10/2021.

27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

25/10/2021 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2021 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2021 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 20:12

Juntada de Certidão

22/10/2021 20:11

Juntada de Certidão

22/10/2021 14:10

Recebidos os autos

22/10/2021 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2021 14:09

Juntada de Certidão

20/10/2021 16:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/10/2021 16:06

Juntada de Petição de recurso especial

20/10/2021 15:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 02:24

Publicado Acórdão em 28/09/2021.

28/09/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

24/09/2021 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 19:51

Recebidos os autos

22/09/2021 19:46

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

22/09/2021 19:46

Conhecido o recurso de BLAIR BITTENCOURT JUNIOR - CPF: *83.***.*70-34 (EMBARGANTE) e provido em parte

22/09/2021 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2021 11:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2021 16:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 08:02

Juntada de Certidão

01/09/2021 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2021 17:53

Recebidos os autos

26/08/2021 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2021 23:59:59.

22/08/2021 21:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

20/08/2021 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59:59.

09/08/2021 14:47

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2021 18:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 11:24

Recebidos os autos

06/08/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 20:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/08/2021 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/08/2021 10:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2021 22:58

Juntada de Certidão

26/07/2021 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2021 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021 02:29

Publicado Acórdão em 20/07/2021.

19/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

16/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:41

Recebidos os autos

15/07/2021 18:16

Conhecido o recurso de BLAIR BITTENCOURT JUNIOR - CPF: *83.***.*70-34 (APELANTE) e provido em parte

15/07/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 11:35

Juntada de Certidão

07/07/2021 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2021 21:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2021 15:02

Recebidos os autos

24/05/2021 10:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/05/2021 10:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 15:05

Recebidos os autos

15/04/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/03/2021 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

08/03/2021 12:04

Juntada de Certidão

30/10/2019 14:33

Decorrido prazo de BLAIR BITTENCOURT JUNIOR - CPF: *83.***.*70-34 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELADO), BLAIR BITTENCOURT JUNIOR - CPF:

30/10/2019 14:33

Juntada de Certidão

30/10/2019 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 03:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/10/2019 23:59:59.

19/10/2019 02:43

Decorrido prazo de BLAIR BITTENCOURT JUNIOR em 18/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 03:07

Publicado Decisão em 15/10/2019.

14/10/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019 21:51

Recebidos os autos

10/10/2019 21:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

10/10/2019 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/10/2019 16:08

Juntada de Certidão

03/10/2019 14:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2019 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

16/09/2019 16:10

Juntada de Certidão

16/09/2019 11:56

Juntada de Certidão

13/09/2019 14:02

Recebidos os autos

13/09/2019 14:02

Distribuído por sorteio