31/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 03:12

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:32

Recebidos os autos
28/07/2025 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/07/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703615-75.2025.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MAURICIO SILVA ROCHA CERTIDÃO À defesa para resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
21/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 18:51

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:04

Recebidos os autos
17/06/2025 14:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2025 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/06/2025 11:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/06/2025 10:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 10:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
26/05/2025 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:08

Recebidos os autos
23/05/2025 19:08

Declarada incompetência
22/05/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
22/05/2025 13:18

Recebidos os autos
22/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/05/2025 18:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
19/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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