21/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:15

Decorrido prazo de SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:28

Recebidos os autos
09/07/2025 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710824-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME REQUERIDO: EDITORA ABRIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 17/06/2025- ID 240083322, fl. 336 ( ID 16719693 e 18361424 - Sentença, ID 240082139 - Acórdão: Apelação conhecida e desprovida.

Apelação adesiva conhecida e desprovida, ID 240083252 - Acórdão: Embargos de declaração desprovidos, ID 240083270 - Decisão: Admitido recurso especial de requerido, ID 240083271 - Decisão: Inadmitido recurso especial de requerente, ID 240083322 - Decisão de Tribunais Superiores, fl. 77/80: "...Do exposto, com amparo no artigo 932 do CPC/15 c/c a Súmula 568/STJ, dá-se provimento ao recurso especial interposto por ABRIL COMUNICACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fixar os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa...", fl 81/84: "... 2.

Do exposto, com amparo no artigo 932, inc.

III, do CPC/15, não se conhece do agravo em recurso especial interposto por SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA...", fl. 142: agravo interno não conhecido, fl. 208/2011: não admitido os embargos de divergência, fl. 251: agravo interno não provido, fl. 282/283: embargos de declaração rejeitados e fl. 323/326: embargos de declaração rejeitados).

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 17:09:06.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
24/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025
19/06/2025 17:30

Recebidos os autos
13/08/2018 17:22

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/08/2018 17:19

Expedição de Certidão.
13/08/2018 17:19

Juntada de Certidão
09/08/2018 12:50

Juntada de Petição de réplica
08/08/2018 10:16

Publicado Certidão em 08/08/2018.
08/08/2018 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 15:46

Expedição de Certidão.
06/08/2018 15:46

Juntada de Certidão
03/08/2018 18:25

Juntada de Petição de recurso adesivo
03/08/2018 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2018 02:45

Publicado Certidão em 13/07/2018.
12/07/2018 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2018 14:43

Juntada de Certidão
10/07/2018 05:51

Decorrido prazo de SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME em 09/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 10:07

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 04/07/2018 23:59:59.
15/06/2018 03:00

Publicado Sentença em 15/06/2018.
14/06/2018 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 18:09

Recebidos os autos
12/06/2018 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2018 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
12/06/2018 14:31

Expedição de Certidão.
12/06/2018 14:31

Juntada de Certidão
12/06/2018 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 09:32

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 29/05/2018 23:59:59.
25/05/2018 12:11

Decorrido prazo de SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME em 24/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 15:25

Juntada de Petição de apelação
17/05/2018 05:07

Publicado Certidão em 17/05/2018.
17/05/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 14:39

Expedição de Certidão.
15/05/2018 14:39

Juntada de Certidão
15/05/2018 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2018 04:47

Publicado Sentença em 08/05/2018.
07/05/2018 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 13:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 17ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/05/2018 13:40

Recebidos os autos
04/05/2018 13:40

Julgado improcedente o pedido
12/03/2018 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/03/2018 14:15

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/03/2018 14:13

Recebidos os autos
28/02/2018 03:14

Publicado Decisão em 28/02/2018.
27/02/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/02/2018 18:21

Recebidos os autos
25/02/2018 18:21

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2018 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/02/2018 19:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 03:10

Publicado Decisão em 24/01/2018.
23/01/2018 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 15:48

Recebidos os autos
11/01/2018 15:48

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2018 15:25

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
05/01/2018 15:22

Recebidos os autos
19/12/2017 21:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 05:38

Decorrido prazo de SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME em 13/12/2017 23:59:59.
01/12/2017 02:38

Publicado Decisão em 01/12/2017.
30/11/2017 12:32

Conclusos para julgamento para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
30/11/2017 08:55

Recebidos os autos
30/11/2017 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2017 13:36

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/11/2017 18:52

Recebidos os autos
28/11/2017 18:52

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2017 12:54

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/11/2017 19:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 03:33

Publicado Decisão em 22/11/2017.
22/11/2017 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2017 13:15

Recebidos os autos
19/11/2017 13:15

Decisão interlocutória - recebido
01/11/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 14:24

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/10/2017 14:24

Expedição de Certidão.
27/10/2017 14:24

Juntada de Certidão
27/10/2017 04:53

Decorrido prazo de SOLER REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME em 26/10/2017 23:59:59.
26/10/2017 18:08

Juntada de Petição de especificação de provas
11/10/2017 02:35

Publicado Despacho em 11/10/2017.
11/10/2017 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 08:45

Recebidos os autos
09/10/2017 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 13:58

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/10/2017 13:58

Expedição de Certidão.
06/10/2017 13:57

Juntada de Certidão
06/10/2017 12:30

Juntada de Petição de réplica
20/09/2017 02:47

Publicado Certidão em 20/09/2017.
20/09/2017 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2017 14:34

Expedição de Certidão.
18/09/2017 14:34

Juntada de Certidão
15/09/2017 15:51

Juntada de Petição de contestação
29/08/2017 16:43

Expedição de Certidão.
29/08/2017 16:43

Juntada de Certidão
29/08/2017 13:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 17ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
29/08/2017 13:03

Audiência Conciliação realizada - 24/08/2017 15:20
21/08/2017 15:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 13:29

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
13/07/2017 13:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2017 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2017 00:31

Publicado Certidão em 29/06/2017.
28/06/2017 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2017 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2017 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2017 16:02

Expedição de Mandado.
27/06/2017 15:57

Expedição de Mandado.
27/06/2017 15:49

Audiência conciliação designada - 24/08/2017 15:20
13/06/2017 10:13

Recebidos os autos
13/06/2017 10:13

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2017 17:56

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/06/2017 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2017 00:18

Publicado Decisão em 06/06/2017.
05/06/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 11:14

Recebidos os autos
02/06/2017 11:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2017 17:54

Conclusos para decisão para MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/06/2017 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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