28/08/2025 20:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2025 20:05

Juntada de Ofício de requisição
20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
07/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794478-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELIA SANTANA NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
04/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:34

Recebidos os autos
03/07/2025 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 23:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 23:26

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:14

Recebidos os autos
28/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 13:16

Recebidos os autos
23/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 06:57

Recebidos os autos
25/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 06:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:37

Recebidos os autos
07/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 14:01

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 16:32

Desentranhado o documento
21/01/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:44

Recebidos os autos
07/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:44

Outras decisões
22/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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