08/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:49

Expedição de Autorização.
27/08/2025 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0797169-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MOREIRA SALDANHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:32

Recebidos os autos
04/08/2025 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 18:51

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SANDRA MOREIRA SALDANHA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré ao pagamento das quantias de:
24/06/2025 16:43

Recebidos os autos
24/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 11:18

Recebidos os autos
26/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:02

Recebidos os autos
05/05/2025 13:01

Outras decisões
11/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:49

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:33

Recebidos os autos
21/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:48

Recebidos os autos
06/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 07:38

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:57

Recebidos os autos
14/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:57

Outras decisões
29/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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