TJDFT - 0742226-56.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 18:52
Arquivado Provisoramente
-
01/04/2024 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/04/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 04:54
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:15
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742226-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
12/01/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/01/2024 17:21
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
01/12/2023 16:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 16:39
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:09
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:41
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 10:01
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 10:01
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2023 21:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/10/2023 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:36
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 09:54
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742226-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
25/09/2023 06:43
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 21:19
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2023 01:46
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742226-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
04/08/2023 13:53
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:53
Outras decisões
-
01/08/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0717999-41.2023.8.07.0003
Emanuela Santos Araujo Eireli
Keylla Regina Dias Neres
Advogado: Josefa Sandra de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2023 23:16
Processo nº 0731053-80.2023.8.07.0001
Rodrigues Ribeiro Advogados
Staffe Solucoes Fitness &Amp; Materiais Para...
Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2023 15:57
Processo nº 0708693-53.2020.8.07.0003
Direcional Porto Acre Empreendimentos Im...
Luizmar Pereira da Conceicao
Advogado: Marcelo Candiotto Freire
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2020 17:13
Processo nº 0703227-58.2023.8.07.0008
Ronaldo Silva de Araujo Lima
Ricardo de Araujo Lima
Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes de Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2023 19:27
Processo nº 0715874-03.2023.8.07.0003
Rodolfa dos Santos Mangueira
Jussara Gomes da Silva
Advogado: Thalienne Nobre Guimaraes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/05/2023 16:35