04/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:02

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA TRINDADE em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 03:43

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA TRINDADE em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Juiz Natural:2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Juiz das Garantias: Número do Processo: 0707766-08.2025.8.07.0005 Assunto: Calúnia (3395) Réu: RONALDO PEREIRA DA TRINDADE DECISÃO Intime-se novamente o querelado para que, no prazo de 2 dias, apresente as contrarrazões ao recurso, sob pena de responsabilização por abandono da causa nos moldes do art. 265 do CPP e de comunicação a OAB para as medidas administrativas pertinentes.

Findo o prazo e inerte a defesa, intime-se pessoalmente o querelado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado ou informe que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, devendo ficar ciente de que, caso permaneça inerte, a Defensoria Pública será nomeada, a fim de evitar-lhe prejuízo, nada impedindo a constituição posterior de novo advogado.

Transcorrido o prazo sem que seja constituído novo advogado ou informado o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, nomeio-a, desde já, para o patrocínio do querelado, devendo os autos serem remetidos ao órgão para contrarrazões ao recurso em sentido estrito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
05/08/2025 10:40

Recebidos os autos
05/08/2025 10:40

Outras decisões
04/08/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/07/2025 03:48

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA TRINDADE em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 14:22

Recebidos os autos
15/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/07/2025 22:33

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
10/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:43

Recebidos os autos
04/07/2025 10:43

Rejeitada a queixa
27/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/06/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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