18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708244-74.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL - GDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se FRANCISCO DAS CHAGAS SALES para se manifestar(em) sobre as petições de IDs 249061547 e 250112830.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/09/2025 18:18

Recebidos os autos
17/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
05/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:03

Recebidos os autos
01/08/2025 15:03

Outras decisões
21/07/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
21/07/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:23

Recebidos os autos
11/07/2025 17:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
01/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708244-74.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL - GDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça (contracheque ID 240344527).

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 14:55:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/06/2025 13:40

Recebidos os autos
27/06/2025 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS SALES - CPF: *26.***.*02-72 (REQUERENTE).
24/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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