08/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:29

Recebidos os autos
04/09/2025 13:29

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714418-47.2025.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Requerido: RITA EUROPEU BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo AUTOR .

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
25/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:18

Recebidos os autos
15/08/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 23:18

Recebidos os autos
22/07/2025 23:18

Deferido o pedido de RITA EUROPEU BARROS - CPF: *43.***.*80-82 (REU).
21/07/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:14

Recebidos os autos
09/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:40

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:13

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714418-47.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RITA EUROPEU BARROS DESPACHO Anote-se prioridade na tramitação (ré com 75 anos).

Abra-se vista de 5 dias ao autor para que se manifeste sobre as afirmações e documentos recém juntados pela ré.

Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte ré, o artigo 99, § 2º, do CPC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CPC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira, intime-se a parte ré para que traga, em até 5 dias, sob pena de indeferimento, os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
30/06/2025 13:51

Recebidos os autos
30/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:16

Recebidos os autos
12/05/2025 12:16

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (AUTOR).
09/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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