20/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ROSANGELA CAETANO DE LACERDA NUNES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714684-80.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA CAETANO DE LACERDA NUNES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo.

Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de agosto de 2025 15:40:22.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/08/2025 21:52

Recebidos os autos
07/08/2025 21:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/08/2025 03:58

Decorrido prazo de ROSANGELA CAETANO DE LACERDA NUNES em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 21:15

Recebidos os autos
23/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/07/2025 05:19

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:37

Recebidos os autos
08/07/2025 20:37

Outras decisões
08/07/2025 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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