12/09/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 09:10

Recebidos os autos
10/09/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 02:34

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 17:52

Recebidos os autos
27/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:20

Recebidos os autos
12/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
21/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2025 04:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/06/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2025 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:13

Recebidos os autos
13/05/2025 18:13

Deferido o pedido de DIONISIO FERREIRA LIMA NETO - CPF: *96.***.*69-20 (INTERESSADO).
12/05/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:10

Recebidos os autos
02/04/2025 12:10

Indeferido o pedido de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
29/03/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DESPACHO 1.

Ficam as partes intimadas acerca do documento acostado no ID 226619487. 2.

Concedo ao exequente o prazo de 20 dias para que providencie o quanto indicado no aludido documento, sob pena de desconstituição da penhora. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
02/03/2025 11:24

Recebidos os autos
02/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DECISÃO 1.

O pedido formulado na petição ID 224099748 já foi deferido no ID 220479043. 2.

Expeça a Secretaria o ofício e prossiga-se conforme lá determinado.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/01/2025 17:33

Recebidos os autos
30/01/2025 17:33

Deferido o pedido de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
30/01/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:52

Recebidos os autos
11/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:08

Recebidos os autos
06/12/2024 12:08

Indeferido o pedido de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
05/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:05

Recebidos os autos
21/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:16

Recebidos os autos
19/06/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:15

Expedição de Carta.
10/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:01

Recebidos os autos
07/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o imóvel situa-se em comarca não contígua.

Assim, será necessária expedição de carta precatória de avaliação e intimação.

Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1.

Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.

Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.

Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.

A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3.

Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 12:37:36.

RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:16

Recebidos os autos
24/04/2024 17:15

Deferido o pedido de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
19/04/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:45

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DESPACHO 1.

Ciente da decisão acostada no ID 187167074. 2.

Face o primado do contraditório, faculto ao executado manifestar-se acerca da alegação de erro material deduzida na petição ID 186544790, bem como documentos que a instruem.

Prazo: 5 dias. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 21:50

Recebidos os autos
28/02/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DECISÃO O exequente pleiteia a penhora sobre os direitos aquisitivos do imóvel indicado no ID 177524654, em razão do instrumento particular de cessão de direitos realizado entre o executado e o Sr.

Dionísio Ferreira.

Nota-se das P. 186 a 189 que, de fato, o contrato de cessão de direitos foi realizado entre as partes em 2015.

Sabe-se que a penhora dos direitos decorrentes do contrato de cessão são válidos, vez que possuem valoração econômica.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE IMÓVEL.

CESSÃO DE DIREITOS. É possível a penhora de direitos aquisitivos sobre imóvel objeto de cessão de direitos.

Entretanto, observa-se que há divergência entre o nº da matrícula do bem, constante na certidão de ID 178765951, que aponta o nº R-3=162.260, Código Nacional de Matrícula nº 028282.2.0162260-17, e aquele previsto no instrumento particular, que prevê o nº R-2=162.259. À Secretaria: Diante disso, antes de decidir sobre a penhora dos direitos sobre o bem, intime-se o exequente para esclarecer a divergência apontada e para juntar aos autos a matrícula de nº R-2=162.259.

Prazo: 15 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 12:30

Recebidos os autos
02/02/2024 12:30

Outras decisões
30/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:08

Recebidos os autos
05/12/2023 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:16

Recebidos os autos
21/11/2023 17:16

Indeferido o pedido de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI - CNPJ: 20.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
21/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:30

Recebidos os autos
09/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:34

Recebidos os autos
23/10/2023 21:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
23/10/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:13

Recebidos os autos
19/10/2023 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 20/10/2023 15:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_15h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
05/09/2023 16:10

Recebidos os autos
05/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/09/2023 16:42

Recebidos os autos
04/09/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DESPACHO 1.

Nos termos do item 2 do despacho ID 169588997, aguarde-se a manifestação da executado ou decurso do respectivo prazo. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/08/2023 16:40

Recebidos os autos
28/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DESPACHO 1.

Nos termos do item 1 da decisão ID 167503231, expeça-se ordem de transferência bancária em favor do exequente (R$ 1.041,60), observando os dados bancários declinados no ID 168583854. 2.

Informe a executada se anui ao pedido de designação de audiência de conciliação (ID 168583854).

Prazo: 5 dias. 3.

Independentemente do comando retro e no mesmo prazo, junte o exequente planilha de atualização da dívida, decotando o valor pago, que deve ser objeto de atualização, conforme determinado no ID 167503231. 4.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
23/08/2023 16:25

Recebidos os autos
23/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 10:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718168-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI EXECUTADO: JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE DECISÃO 1.

Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 164003020, no valor de R$ 1.041,60, converto-a em pagamento. 2.

Expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se o credor. 2.1.

Fica intimada a parte autora a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.2.

Vindo aos autos, fica, desde já, deferida a substituição do alvará supra por ofício de transferência bancária. 2.3.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de expresso desinteresse da autora quanto à transferência, expeça-se o alvará de levantamento. 2.

A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 3.

Fica o o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 3.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 3.2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
07/08/2023 18:19

Recebidos os autos
07/08/2023 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:25

Decorrido prazo de TRUST DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:34

Expedição de Carta.
24/08/2022 15:41

Recebidos os autos
24/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 15:34

Recebidos os autos
19/08/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
27/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
27/07/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOARES CAVALCANTE em 10/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 19:40

Juntada de Petição de certidão
30/08/2021 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 14:49

Recebidos os autos
31/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2021 20:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2021 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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