15/09/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741703-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO JOSE SOLANO DE ASSIS RECONVINTE: CONSTRUCOES ACNT LTDA REU: CONSTRUCOES ACNT LTDA RECONVINDO: ROBERTO JOSE SOLANO DE ASSIS CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2025.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
29/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:15

Recebidos os autos
18/12/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 12:43

Recebidos os autos
05/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:43

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
24/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:19

Recebidos os autos
22/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
04/10/2024 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2024 02:31

Recebidos os autos
03/10/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 13:00, 20ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
13/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 13:14

Recebidos os autos
01/08/2024 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 12:01

Recebidos os autos
01/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:01

Outras decisões
24/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:38

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 16:54

Recebidos os autos
19/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 14:38

Recebidos os autos
17/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/06/2024 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2024 10:57

Recebidos os autos
09/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:57

Outras decisões
08/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 15:23

Recebidos os autos
09/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:23

Indeferido o pedido de ROBERTO JOSE SOLANO DE ASSIS - CPF: *85.***.*03-72 (AUTOR)
26/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/03/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 15:36

Recebidos os autos
18/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:36

Recebida a emenda à inicial
06/03/2024 14:33

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/03/2024 22:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 19:55

Recebidos os autos
09/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:55

Outras decisões
29/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 15:04

Recebidos os autos
12/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/11/2023 15:08

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} não-realizada para 27/11/2023 14:30 20ª Vara Cível de Brasília
22/11/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 19:47

Recebidos os autos
21/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/10/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:28

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:27

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/11/2023 14:30 20ª Vara Cível de Brasília
17/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:19

Recebidos os autos
16/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:19

Outras decisões
06/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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