27/08/2025 15:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:15

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 13:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704638-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON DIAS DE AQUINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:06

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (EMBARGANTE) e não-provido
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:53

Juntada de pauta de julgamento
01/07/2025 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2025 19:05

Recebidos os autos
26/06/2025 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/06/2025 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (APELANTE) e ROBERTO JOSE SOLANO DE ASSIS - CPF: *85.***.*03-72 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 21:44

Recebidos os autos
13/02/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:22

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:48

Recebidos os autos
14/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/12/2024 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 13:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2024 20:11

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos
18/12/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712932-33.2025.8.07.0001

Ello Distribuicao LTDA

Instituto de Gestao e Humanizacao Igh

Advogado: Caren Silvana de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0733187-40.2024.8.07.0003

Tatiane Alves de Miranda

Odontocompany Franchising S.A.

Advogado: Mariana Goncalves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0736853-55.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Line Manuelle Sousa de Santana Nakad Gou...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0704924-19.2025.8.07.0017

Edilene Craveiro dos Santos

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Kamila Lopes Cruz Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0706276-42.2025.8.07.0007

Antonia Marivete Silva

Vale S.A.

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2025 11:20

Exibir Processo