02/09/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748768-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, FLAVIO MACHADO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica a parte exequente intimada a informar CPF, endereço e número de telefone (se possível) do sócio administrador da empresa executada, Sr.

Sebastião José Machado, a fim de dar cumprimento à decisão de id 238250718.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2025 às 13:25:13 HORMINDO NOVAIS ALMEIDA FILHO Servidor Geral
22/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0748768-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, FLAVIO MACHADO DA SILVA Decisão O executado Flávio Machado Silva apresentou impugnação, ID 239341276, em que, entre outros argumentos, ventila a impenhorabilidade dos seus ativos financeiros (R$ 273.240,20).

Depreende-se da certidão de ID 238798441, que em razão da consulta realizada via Sisbajud, foram localizados apenas R$ 86,73, no PICPAY BANK, valor que foi desbloqueado logo após, com fundamento no art. 836 do CPC.

Nesse sentido, por se tratar de matéria de ordem pública (constrição de verba supostamente de natureza alimentar), juntem-se os extratos de movimentação bancária (e não prints de aplicativos) contemporâneos ao bloqueio e os do mês antecedente (de todas as contas atingidas, se o caso).

Após, ouça-se o credor.

Por fim, façam-se conclusos os autos para decisão.

Sem prejuízo, tendo em vista que a sociedade empresária executada TCA Comércio e Distribuição LTDA está registrada perante o domicílio judicial eletrônico, republique-se para ela, via DJE, a decisão de recebimento da inicial, com prazo de 15 dias (Resolução 455/2022 do CNJ).

E, caso ela não manifeste ciência da citação, no prazo assinalado, será citada na forma da decisão de ID 238250718.

Prazo: 5 dias (sucessivamente, réu e autor).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:25

Recebidos os autos
16/06/2025 12:25

Outras decisões
13/06/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:05

Recebidos os autos
04/06/2025 12:05

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:20

Recebidos os autos
19/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:20

Outras decisões
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:08

Recebidos os autos
08/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:08

Outras decisões
06/11/2024 20:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/11/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716993-74.2025.8.07.0020

Mara Lucia da Silva Carvalho

Henrique Jose Pinto

Advogado: Thiago Farias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2025 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0746139-75.2025.8.07.0016

Zulmira de Sousa Viana

Distrito Federal

Advogado: Flavia Sousa Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0702799-81.2025.8.07.0016

Ludileia Rodrigues Rios

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0710852-45.2025.8.07.0018

Ana Tereza de Mauro Santos

Distrito Federal

Advogado: Maria Gabriela de Alcantara Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0732699-12.2025.8.07.0016

Jaime Sousa Dias

Distrito Federal

Advogado: Hygo Carlos Conceicao de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 13:51

Exibir Processo