25/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:38

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 19:36

Recebidos os autos
31/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido nos termos da tutela de urgência deferida, à qual confirmo; e improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Tendo em vista que a tutela de urgência já foi cumprida, como se verifica de Id 222899989, deixo de determinar a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
27/06/2025 19:23

Recebidos os autos
27/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 13:41

Recebidos os autos
13/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 19:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 20:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2025 15:25

Recebidos os autos
09/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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