09/09/2025 03:17

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 03:17

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL.

Nesse diapasão, resolvo a lide com apreciação do mérito, aplicando ao caso o artigo 487, inciso I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Por ser o requerente beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade das indigitadas verbas ficará suspensa.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:29

Recebidos os autos
04/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706182-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ REU: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 10:51:51.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
08/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 03:28

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:05

Recebidos os autos
28/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:05

Indeferido o pedido de THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ - CPF: *09.***.*30-13 (AUTOR)
28/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/05/2025 16:55

Recebidos os autos
27/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:55

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2025 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:36

Recebidos os autos
21/05/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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