28/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MELINA BORDONE DE SIQUEIRA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 19:19

Expedição de Carta.
19/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/08/2025 07:22

Recebidos os autos
05/08/2025 07:22

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 17:49

Recebidos os autos
16/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:05

Recebidos os autos
01/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RENATO ROSENBERG em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:25

Decorrido prazo de MELINA BORDONE DE SIQUEIRA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 21:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2025 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 21:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
07/05/2025 22:53

Juntada de Petição de intimação
07/05/2025 22:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2025 22:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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