21/08/2025 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2025 16:35

Recebidos os autos
21/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:38

Juntada de Petição de réplica
24/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741230-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS LIMA ALVINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/06/2025 19:50

Recebidos os autos
18/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:50

Outras decisões
04/06/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:58

Recebidos os autos
21/05/2025 20:58

Determinada a emenda à inicial
07/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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