07/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740381-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA BEATRIZ ORTOLAN LIBARDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 240421852 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2025 13:06

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740381-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA BEATRIZ ORTOLAN LIBARDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:05

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MONICA BEATRIZ ORTOLAN LIBARDI em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
17/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:33

Recebidos os autos
05/02/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 15:49

Recebidos os autos
28/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:49

Deferido o pedido de MONICA BEATRIZ ORTOLAN LIBARDI - CPF: *17.***.*07-53 (EXEQUENTE).
14/01/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 15:34

Processo Desarquivado
13/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:04

Arquivado Provisoramente
28/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:12

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2023 11:26

Recebidos os autos
27/02/2023 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 13:25

Transitado em Julgado em 30/01/2023
31/01/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de MONICA BEATRIZ ORTOLAN LIBARDI em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:33

Publicado Sentença em 06/12/2022.
13/12/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
01/12/2022 16:26

Recebidos os autos
01/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 18:26

Recebidos os autos
09/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:33

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:08

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 21:35

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:45

Recebidos os autos
12/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:45

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2022 18:44

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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