03/09/2025 18:37

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:47

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:20

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:14

Recebidos os autos
16/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/07/2025 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:38

Recebidos os autos
04/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709786-25.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE HENRIQUE LEMES DA SILVA CERTIDÃO Abro vistas às partes para apresentação dos memoriais.

LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
30/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:36

Desentranhado o documento
18/06/2025 09:52

Recebidos os autos
18/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:53

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:12

Recebidos os autos
08/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
28/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:20

Expedição de Ofício.
25/02/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
26/01/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:14

Expedição de Ofício.
23/01/2025 18:12

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
28/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:18

Recebidos os autos
23/10/2024 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
17/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 14:06

Desentranhado o documento
30/09/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 14:06

Desentranhado o documento
30/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:48

Desmembrado o feito
24/09/2024 19:47

Recebidos os autos
24/09/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:53

Expedição de Carta.
14/08/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:22

Recebidos os autos
09/08/2024 11:22

Determinado o arquivamento
09/08/2024 11:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/08/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:24

Recebidos os autos
05/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:35

Recebidos os autos
24/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/07/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
16/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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