07/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:14

Expedição de Autorização.
31/07/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0801743-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE GOMES RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
18/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:09

Recebidos os autos
05/06/2025 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ELIANE GOMES RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/04/2025 09:52

Recebidos os autos
24/04/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:05

Recebidos os autos
18/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 20:14

Recebidos os autos
17/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:44

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 19:11

Recebidos os autos
26/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:10

Outras decisões
07/11/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 21:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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