16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:41

Recebidos os autos
20/08/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/08/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:46

Recebidos os autos
31/07/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA NOLETO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0816885-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOEL DA SILVA NOLETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para juntar aos autos cópia do auto de infração n.

SA04083246, bem como das notificações de autuação e penalidade a ele relacionadas.

Deverá, ademais, esclarecer/comprovar se houve opção do proprietário do veículo em ser notificado pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e, em caso positivo, desde quando.

Prazo: 10 dias.

Vindo os documentos, intime-se o autor para manifestação, em 10 dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
18/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:26

Recebidos os autos
09/06/2025 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:28

Recebidos os autos
27/02/2025 14:28

Outras decisões
19/02/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:09

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:43

Recebidos os autos
22/01/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739474-88.2025.8.07.0001

Federacao Nacional de Associacoes dos Se...

Pedro Henrique Ferreira Mendes

Advogado: Fabricio Rodrigues de Souza Scanavini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0734864-77.2025.8.07.0001

Sol - Comercio e Servicos de Informatica...

Amanda Carvalho dos Santos

Advogado: Gustavo Henrique Gomes de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0701565-88.2025.8.07.0008

Jorge Soares de Souza

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0752192-54.2024.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Davi de Oliveira Custodio

Advogado: Shamira de Vasconcelos Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0712160-70.2025.8.07.0001

Eduardo Henrique dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 17:59

Exibir Processo