08/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:58

Expedição de Ofício.
06/08/2025 15:07

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/08/2025 15:07

Transitado em Julgado em 05/08/2025
04/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:51

Recebidos os autos
09/07/2025 18:51

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GISELE DE BRITO PERNA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GISELE DE BRITO PERNA em face à decisão da Sexta Vara Cível de Brasília que indeferiu pedido de tutela provisória.

A embargante alegou vício na decisão monocrática, contudo, suas razões impugnam os próprios fundamentos do decisum, o que não se compatibiliza com a finalidade do aclaratório.

Desta feita, sob o pálio do princípio da fungibilidade recursal, converto os embargos declaratórios em agravo interno.

Faculto à recorrente emendar a peça processual e complementar os fundamentos do recurso, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil.

Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília-DF, terça-feira, 24 de junho de 2025.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
24/06/2025 16:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2025 16:11

Recebidos os autos
24/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 17:18

Desentranhado o documento
23/05/2025 14:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 12:27

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:49

Recebidos os autos
15/05/2025 13:49

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:52

Recebidos os autos
25/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
24/04/2025 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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