12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGES em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:19

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723026-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGES EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA A exequente ajuiza o presente cumprimento provisório de sentença contra a Geap, visando à obtenção de obrigação de fazer estipulada em sentença.

Intimada, a executada informa que a exequente realizou os procedimentos no ano de 2024.

A exequente confirma tal informação.

Sendo assim, falece à exequente interesse de agir.

Ante o exposto, julgo extinta o procedimento provisório de sentença, com fundamento no art. 458, VI, do CPC.

Custas e honorários, no importe de 10% sobre o valor dado à causa, pela parte exequente, salvo se benefíciária da Justiça Gratuita.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/08/2025 03:01

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:29

Recebidos os autos
21/08/2025 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723026-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGES EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Esclarece a exequente se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/08/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 20:41

Recebidos os autos
19/08/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0723026-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DEBORAH THAYNNA BENEVIDES NEIVA BORGES EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento provisório de sentença.

Conforme decisão de ID 239779307, verifica-se que o Recurso Especial interposto pela parte demandada foi inadmitido.

Contra a decisão de inadmissão, foi interposto agravo de instrumento em Recurso Especial, o qual não foi conhecido, conforme decisão proferido pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça, de ID 237318255.

Está pendente de julgamento o agravo interno interposto contra a decisão da Presidência.

Tendo em vista que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso pendente de julgamento, recebo o cumprimento provisório de sentença.

Intime-se a parte demandada para cumprir a obrigação de fazer fixada em sentença, consistente em promover o custeio do tratamento indicado pelo cirurgião-dentista assistente da autora, incluindo os procedimentos e materiais indicados, à exceção de “ponta de piezo” e “osteotomia alveolopalatinas”, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite inicial de R$15.000,00.

Cadastrem-se os advogados que representaram a ré na fase de conhecimento, conforme procuração de ID 237318252.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 13:15

Recebidos os autos
04/07/2025 13:15

Outras decisões
03/07/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:34

Recebidos os autos
30/05/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:44

Recebidos os autos
06/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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