15/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:26

Expedição de Autorização.
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707384-79.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA DOMINGUES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em retorno dos autos à contadoria, foi questionado acerca da aplicação bis in idem na aplicação da SELIC.

Em resposta, referido setor anexou novos valores.

Portanto, intimem-se as partes para manifestação acerca dos valores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 09:57:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
13/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:29

Recebidos os autos
13/06/2025 18:29

Outras decisões
12/06/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2025 13:16

Recebidos os autos
12/06/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 14:05

Recebidos os autos
11/06/2025 14:05

Outras decisões
10/06/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
17/05/2025 08:35

Recebidos os autos
17/05/2025 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 05:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 05:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 05:04

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de LUANA DOMINGUES DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:06

Recebidos os autos
11/04/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:14

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:28

Recebidos os autos
28/01/2025 14:28

Outras decisões
27/01/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750317-67.2025.8.07.0016

Marcelo Candido Pereira Lopes

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0702606-72.2025.8.07.0014

Lucia Maria Barreiro Morgado

Malibu Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Lucas Martins de Barros Mancano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0716688-50.2025.8.07.0001

Rodrigo Studart Wernik

Renata Cristina Fernandes da Silva

Advogado: Karina Sousa de Freitas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0767910-12.2025.8.07.0016

Jheymerson Ramalho Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Nadia Rodrigues Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0765212-33.2025.8.07.0016

Murilo Oliveira de Almeida

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Pedro Lima de Freitas Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 17:32

Exibir Processo