01/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência do presente pedido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o processo sem resolução no mérito, nos termos do art. 485,VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente.

Sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se.
30/08/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 06:39

Recebidos os autos
30/08/2025 06:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:57

Recebidos os autos
28/08/2025 15:57

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/08/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/08/2025 17:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/08/2025 12:24

Recebidos os autos
27/08/2025 12:24

Declarada incompetência
19/08/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:52

Recebidos os autos
07/08/2025 16:52

Indeferido o pedido de DEUSINO LUSTOSA FONSECA - CPF: *28.***.*23-53 (HERDEIRO)
04/08/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2025 23:04

Recebidos os autos
28/07/2025 23:04

Outras decisões
21/07/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/07/2025 12:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2025 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730951-87.2025.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DEUSINO LUSTOSA FONSECA INVENTARIADO(A): CRISTOVAM DA FONSECA E SOUSA, ODETE LUSTOSA DA FONSECA, FAUSTO LUSTOSA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens do espólio de CRISTOVAM DA FONSECA E SOUSA, ODETE LUSTOSA DA FONSECA e de FAUSTO LUSTOSA DA FONSECA ajuizado DEUSINO LUSTOSA FONSECA.

DEUSINO LUSTOSA FONSECA requereu a abertura de inventário e a sua nomeação como inventariante sob a alegação de estar sobre a posse e administração dos bens, todavia não juntou nenhum documento que comprove o alegado.

Além disso, verifico que FAUSTO LUSTOSA FONSECA faleceu há mais de 29 anos (falecido em 19/03/1996, ID 239358129), CRISTOVAM DA FONSECA E SOUSA há mais de 39 anos (falecido em 28/04/1985, ID 239358134 - Pág. 1), assim, não havendo bens a serem partilhados em Brasília - DF, não se justificaria a tramitação dos inventários destes perante esta circunscrição judiciária.

Além disso, ODETE LUSTOSA DA FONSECA era domiciliada na cidade de Goiânia - GO, conforme informa sua certidão de óbito, assim, não havendo bens de sua propriedade nesta circunscrição judiciária, o inventário deverá tramitar perante a comarca de Goiânia-GO.

ANTE O EXPOSTO, EMENDE-SE A INICIAL juntando documentos que demonstrem que: 1. os bens que se pretende a partilha estão localizados em Brasília - DF; e, 2.

DEUSINO LUSTOSA FONSECA está na posse e administração dos bens dos espólios.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/06/2025 10:15

Recebidos os autos
30/06/2025 10:15

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/06/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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