TJDFT - 0709245-71.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA LEMOS

CPF *39.***.*60-63

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:44

    Arquivado Provisoramente

  • 23/10/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 21:00

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 28/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 07:39

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709245-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

    BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 07/08/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/08/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/06/2023 21:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/06/2023 21:18

    Transitado em Julgado em 23/06/2023

  • 24/06/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA LEMOS em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:25

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 21:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/05/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/04/2023 00:53

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 20/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2023 00:15

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:57

    Outras decisões

  • 24/02/2023 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/02/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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