19/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:49

Recebidos os autos
14/03/2025 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
16/02/2025 19:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 03:01

Recebidos os autos
07/08/2024 03:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:46

Recebidos os autos
14/06/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709807-61.2019.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Melhor compulsando os autos, especialmente diante do decidido pelo E.

Tribunal em id. 186417385, revejo o posicionamento adotado em id. 172175845 para determinar a desconstituição da penhora no rosto dos autos de número 0016118-05.2016.8.07.0007.

Assim, com a preclusão desta decisão, expeça-se ofício para a 3ª Vara Cível de Taguatinga para que desconstitua a penhora no rosto dos autos de número 0016118-05.2016.8.07.0007 determinada pela decisão de id. 172175845 destes autos.

Dou força de ofício a esta decisão.

Em face do posicionamento ora adotado, deixo de conhecer da impugnação de id. 175040740.

Expedido o mencionado ofício, intime-se a parte exequente para requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direto.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 14:15

Recebidos os autos
30/04/2024 14:15

Outras decisões
22/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/03/2024 18:35

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2024 07:54

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709807-61.2019.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Ciente do acórdão comunicado pelo ofício de id. 186417385, que reformou a decisão de id. 169676308.

Dando andamento ao feito, intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação de id. 175040740.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, venham os autos conclusos para decisão sobre a mencionada impugnação.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/02/2024 12:54

Recebidos os autos
29/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/02/2024 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:34

Recebidos os autos
08/11/2023 22:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/10/2023 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 18:49

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 00:02

Recebidos os autos
06/10/2023 00:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709807-61.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 03/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada da penhora (termo de penhora retro) e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 21:30:20.
21/09/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/09/2023 21:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2023 16:03

Recebidos os autos
17/09/2023 16:03

Deferido o pedido de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: *14.***.*19-72 (EXEQUENTE).
04/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:05

Recebidos os autos
24/08/2023 22:05

Deferido o pedido de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: *14.***.*19-72 (EXEQUENTE).
24/08/2023 22:05

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/08/2023 13:12

Processo Desarquivado
14/08/2023 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 13:32

Arquivado Provisoramente
14/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709807-61.2019.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a Executada, INCORPORACAO GARDEN LTDA, encontra-se submetida à RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Enquanto perdurar a recuperação judicial, incumbe ao Juízo de Soerguimento a competência para apreciar todos os requerimentos atinentes à expropriação de bens e direitos da empresa, ainda que relativo a crédito não habilitado, por possuir conhecimento global quanto à situação econômico-financeira, a fim de evitar a frustração da pretendida recuperação, restando, por conseguinte, obstada a prática de atos expropriatórios por parte de juízo distinto. (Acórdão 1625767, 07265748120228070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 5/10/2022, publicado no DJE: 19/10/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Este, inclusive, é o entendimento firmado pelo STJ quanto ao tema: AGRAVO INTERNO.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

SUJEIÇÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.

SÚMULA N. 182/STJ.

NÃO PROVIMENTO. 1.

Orienta-se a jurisprudência da Segunda Seção no sentido de que cabe ao juízo da recuperação judicial apreciar os atos constritivos sobre o patrimônio da empresa, evitando que juízo diverso prejudique o concurso universal de credores. (...) (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.848.471/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 17/2/2022.).

Pelo exposto, INDEFIRO o requerimento de reiteração de busca de ativos, via SISBAJUD, em contas de titularidade da executada.

Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 61201629.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/08/2023 15:42

Recebidos os autos
04/08/2023 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
01/08/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:55

Arquivado Provisoramente
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:12

Recebidos os autos
10/10/2022 10:12

Indeferido o pedido de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: *14.***.*19-72 (EXEQUENTE)
30/09/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:14

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 22:43

Recebidos os autos
05/09/2022 22:43

Decisão interlocutória - indeferimento
23/08/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 15/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Despacho em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 18:02

Recebidos os autos
22/07/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/07/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:25

Recebidos os autos
13/07/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
12/07/2022 14:42

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:59

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 22:10

Recebidos os autos
28/06/2022 22:10

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/06/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 23:23

Recebidos os autos
24/05/2022 23:23

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
17/05/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:30

Arquivado Provisoramente
23/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
22/04/2022 11:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2021 14:59

Arquivado Provisoramente
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 10:55

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:58

Expedição de Certidão.
20/08/2021 20:34

Recebidos os autos
20/08/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
12/08/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 15:34

Arquivado Provisoramente
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 19:36

Recebidos os autos
15/04/2020 19:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2020 19:36

Decisão interlocutória - indeferimento
13/04/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/04/2020 05:33

Juntada de Petição de anexo
08/04/2020 05:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 14:46

Recebidos os autos
24/03/2020 14:46

Decisão interlocutória - indeferimento
19/03/2020 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/03/2020 19:47

Recebidos os autos
17/03/2020 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/03/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 05:34

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 22:51

Recebidos os autos
11/11/2019 22:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/11/2019 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/11/2019 06:07

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 04:05

Publicado Despacho em 30/10/2019.
29/10/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 15:42

Recebidos os autos
24/10/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/10/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 20:58

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 15/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 08:45

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 11:56

Recebidos os autos
04/10/2019 11:56

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2019 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/09/2019 17:10

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2019 18:53

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 19/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 08:56

Publicado Decisão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 10:34

Recebidos os autos
16/09/2019 10:34

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
07/09/2019 12:18

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 11:59

Publicado Despacho em 30/08/2019.
29/08/2019 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 23:45

Recebidos os autos
27/08/2019 23:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/08/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 03:16

Publicado Despacho em 20/08/2019.
19/08/2019 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 13:39

Recebidos os autos
15/08/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 15:49

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 13/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/08/2019 20:57

Juntada de Certidão
13/08/2019 13:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2019 00:04

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:33

Publicado Decisão em 23/07/2019.
22/07/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:38

Recebidos os autos
18/07/2019 15:38

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2019 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/07/2019 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2019 02:41

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:50

Recebidos os autos
24/06/2019 17:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/06/2019 16:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 3ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)
14/06/2019 16:19

Juntada de Certidão
14/06/2019 15:41

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
14/06/2019 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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