18/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA *15.***.*47-11 em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SISTEMAS CONVENIADOS.

SISBAJUD.

PESQUISA NA MODALIDADE REITERADA.TEIMOSINHA.

RAZOABILIDADE.

ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADAS.DECISÃO NÃO ALTERADA. 1.

Ainda que deva ser atendido o princípio da menor onerosidade, consubstanciado na forma menos gravosa para o devedor na execução, tem-se que a finalidade primeva desses processos judiciais, será a satisfação do crédito. 2.

Os sistemas conveniados aos tribunais, a exemplo do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outros, procuram integrar informações, proporcionando economia e maior celeridade às demandas judiciais. 3.

Saliente-se, que o dever de diligenciar para a localização de bens, valores e direitos do devedor passíveis de serem excutidos do seu patrimônio a fim de fazer frente ao pagamento do crédito é, precipuamente, do credor. 4.

Logo, não cabe ao Poder Judiciário o dever de promover, insistentemente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de identificar bens dos devedores que possam ser alcançados para garantir o pagamento do débito reclamado. 5.

No caso concreto, não há de se falar em pesquisa de ativos, via SISBAJUD, a ser realizada mediante o cadastramento de repetição programada (teimosinha) pelo período de 7 (trinta) dias, sob pena de não atender aos princípios da razoabilidade e da economia processual, posto que desloca, inteiramente, ao Poder Judiciário um ônus que compete ao credor. 6.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
18/06/2025 12:56

Conhecido o recurso de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2025 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 18:13

Recebidos os autos
18/03/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/03/2025 04:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/03/2025 13:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/02/2025 02:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2025 02:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:07

Recebidos os autos
12/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/02/2025 16:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702444-65.2025.8.07.0018

Sindicato dos Medicos do Distrito Federa...

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0702782-81.2025.8.07.0004

Danikar Lanternagem e Pintura LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Kamylla Silva Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0702304-22.2025.8.07.0021

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Fabio Leonardo Ramos da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0708717-91.2024.8.07.0019

Sk Maniero Comercial de Alimentos LTDA

Vitoria Pereira Portugal

Advogado: Bruno Leme Gotti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0708717-91.2024.8.07.0019

Vitoria Pereira Portugal

Sk Maniero Comercial de Alimentos LTDA

Advogado: Bruno Leme Gotti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 14:43

Exibir Processo