15/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:51

Recebidos os autos
11/09/2025 08:51

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0716298-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: JOSILDA ALVES DE ALCANTARA DESPACHO I - INTIMEM-SE as Partes para se manifestar acerca da consulta PREVJUD em anexo no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Vindo as manifestações, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 14:23:46.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:37

Recebidos os autos
13/06/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:10

Recebidos os autos
21/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2025 10:54

Juntada de comunicação
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSILDA ALVES DE ALCANTARA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:08

Recebidos os autos
11/02/2025 20:08

Outras decisões
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSILDA ALVES DE ALCANTARA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSILDA ALVES DE ALCANTARA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
17/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:12

Juntada de Petição de réplica
08/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:01

Recebidos os autos
08/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 06:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 06:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/11/2024 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/11/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/11/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:57

Recebidos os autos
16/10/2024 11:57

Juntada de intimação
24/09/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 02:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:43

Recebidos os autos
28/08/2024 16:43

Outras decisões
28/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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