TJDFT - 0734319-07.2025.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2025 03:21
Publicado Certidão em 09/09/2025.
-
09/09/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
05/09/2025 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 13:45
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 14:00
Recebidos os autos
-
25/08/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
22/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2025 03:07
Publicado Certidão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
20/08/2025 03:07
Publicado Certidão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 14:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/08/2025 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2025 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 13:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/08/2025 09:02
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 09:01
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 08:59
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 08:56
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 08:54
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 08:52
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 03:13
Publicado Decisão em 07/08/2025.
-
07/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 00:00
Intimação
No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 1370/2025 - 06ª DP/PCDF.
Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.
Registre-se.
Procedam-se às comunicações de praxe.
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2025 às 15h40.
Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso participará da assentada de instrução por videoconferência.
Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão necessariamente participar do ato na forma presencial.
Afasto, assim, os requerimentos supramencionados.
Diante do exposto, mantenho a audiência na data acima designada, facultando às partes, após a juntada do laudo pericial, a formulação de requerimento de complementação probatória, desde que comprovada a efetiva necessidade.
Cite-se.
Requisitem-se.
Intimem-se. -
05/08/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:25
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 23:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 18:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 15:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
04/08/2025 18:12
Recebidos os autos
-
04/08/2025 18:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
01/08/2025 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
01/08/2025 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 03:22
Publicado Decisão em 29/07/2025.
-
29/07/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 18:36
Recebidos os autos
-
24/07/2025 18:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/07/2025 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
23/07/2025 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 17:17
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2025 10:44
Juntada de laudo
-
22/07/2025 10:41
Juntada de laudo
-
22/07/2025 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 03:20
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:34
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:29
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 17:22
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 15:15
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/07/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:09
Recebidos os autos
-
09/07/2025 14:09
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
08/07/2025 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/07/2025 15:58
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/07/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 13:50
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
08/07/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 10:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
-
06/07/2025 10:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
04/07/2025 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 12:55
Juntada de mandado de prisão
-
03/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 11:44
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
03/07/2025 11:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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03/07/2025 11:41
Homologada a Prisão em Flagrante
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03/07/2025 11:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/07/2025 11:20
Juntada de gravação de audiência
-
03/07/2025 08:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 23:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 20:27
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 20:27
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/07/2025 19:38
Juntada de laudo
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02/07/2025 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 11:21
Juntada de auto de prisão em flagrante
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02/07/2025 10:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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02/07/2025 08:32
Expedição de Notificação.
-
02/07/2025 08:32
Expedição de Notificação.
-
02/07/2025 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
02/07/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 08:32
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
02/07/2025 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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