03/07/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:31

Recebidos os autos
27/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:31

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
27/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708453-75.2022.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 314/2022 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu para que se manifeste sobre a cota de ID 240159393, no prazo de 5 (cinco) dias.

Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
23/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:37

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/05/2025 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2025 14:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:59

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
05/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:09

Recebidos os autos
05/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 13/03/2025
05/05/2025 15:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2025 17:28

Recebidos os autos
13/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
24/07/2024 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/07/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
14/01/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.
03/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 19:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/06/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 19:14

Expedição de Certidão.
01/06/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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