16/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:26

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:16

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:11

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:08

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:06

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:02

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2025 16:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.
02/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:57

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 13:01

Recebidos os autos
19/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 13:01

Outras decisões
12/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:39

Recebidos os autos
07/08/2025 14:39

Outras decisões
07/08/2025 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/08/2025 04:25

Recebidos os autos
06/08/2025 20:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0720093-94.2025.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: 4ª Vara Criminal de Brasília CERTIDÃO De ordem, certifico e dou fé que FICA a Defesa do Réu INTIMADA para apresentar Resposta à Acusação no prazo de lei.

Brasília-DF, 21 de julho de 2025, 14:01:02.

ANDERSON CORREA DE PAIVA Diretor de Secretaria
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:32

Recebidos os autos
25/06/2025 17:32

Outras decisões
25/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:26

Recebidos os autos
28/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:26

Outras decisões
28/05/2025 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara Criminal de Brasília
26/05/2025 15:53

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/04/2025 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara Criminal de Brasília
23/04/2025 09:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/04/2025 09:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/04/2025 17:29

Juntada de Alvará de soltura
20/04/2025 16:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 10:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/04/2025 10:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/04/2025 10:54

Homologada a Prisão em Flagrante
19/04/2025 09:53

Juntada de gravação de audiência
18/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
18/04/2025 16:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/04/2025 15:48

Juntada de laudo
17/04/2025 18:21

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 18:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2025 18:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/04/2025 16:51

Expedição de Notificação.
17/04/2025 16:51

Expedição de Notificação.
17/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
17/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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